Home- busca: Dano moral ilicito ocorrido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:34
Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais
Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:21
Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico
Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 15:18
Agravo Regimental. Danos Morais e Responsabilidade Civil
Ação declaratória de inexibilidade de cobrança cumulada com repetição de indébito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 11:38
Ação Declaratória com indenização por danos morais e pedido de antecipação dos efeitos da tutela
Utilização, por falsário, dos documentos pessoais da autora. Aumento do Quantum indenizatório que se impõe
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:44
Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola
O grupo escolar é composto por dois imóveis, separados por um rio e um campo de futebol, onde os alunos praticam aulas de educação física. Ao tentar buscar uma bola que caiu no rio durante partida, o adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 16:42
Academia deve ressarcir parcelas creditadas após o encerramento das atividades
Aluno receberá quantia de R$1.312,00 decorrente de quebra de contrato
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Jurisprudência » Civil » Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2014 - 15:03
Apelação cível. Negócios jurídicos bancários.
Aval. Vênia conjugal.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:56
Tachada de 'aluna problema', universitária será indenizada por exposição vexatória
Estudante de nível superior será indenizada em R$ 5 mil por ter sofrido exposição vexatória de sua imagem na instituição de ensino que frequenta
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 16:55
Plano de saúde é condenado por recusa ilegítima de procedimento cirúrgico a paciente
O Tribunal condenou a cooperativa de serviços médicos da Capital ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 18:00
Padrasto indenizará enteado por discriminação sexual
O autor relatou que passou a sofrer discriminação desde que revelou sua homossexualidade à família. O padrasto proferia xingamentos e ofensas em casa e também em público, causando-lhe constrangimentos diários
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 11:45
Jornal terá que indenizar homem por sugerir relacionamento amoroso com político
Jornal publicou uma matéria que insinuava que o homem mantinha uma relação amorosa com o político em troca de favores materiais
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:30
Paciente será indenizada por gaze esquecida em seu abdômen durante cesariana
Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 16:45
Desaparecimento de corpo em cemitério gera reparação por danos morais
Os autores relataram na ação inicial que, dias após ser sepultada, tentaram transladar o corpo da menina a outro local, porém os restos mortais não foram localizados pelos funcionários da autarquia que administra os serviços funerários
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2014 - 17:20
Plano de saúde pagará R$ 10 mil por danos morais
Ação de Obrigação de Fazer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:40
Administrativo. Serviço público municipal.
Servidora em estágio probatório. Exoneração por inaptidão física fundamentada em decreto municipal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2014 - 11:10
Agravo retido. Irresignação contra decisão que indeferiu pedido de substituição de testemunha.
Ausência de contrarrazões, e consequente reiteração do pleito de apreciação do recurso.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Ação de indenização. Fundação hospitalar. Intervenção do ministério público.
Desnecessidade. Erro médico.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:00
TJ condena casa noturna a pagar indenização por agressão de seguranças
Seguranças agrediram mulher verbal e fisicamente após discussão
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 18:45
Defensoria Pública aciona Ministério da Saúde por atrasos em cirurgias no Rio
Em 60 dias deverá ser apresentado cronograma para atendimento dos pacientes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 12:20
Ação de indenização por danos morais.
Publicação incorreta do resultado de loteria (Mega Sena).
